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Polícia Civil do Maranhão (PCMA) — Oficial Investigador de Polícia: matérias e conteúdo programático

Concurso Público da Polícia Civil do Maranhão (PCMA) — Edital nº 1 – PCMA – Investigador, de 13 de julho de 2026 (Cebraspe). Cargo de Oficial Investigador de Polícia, 357 vagas imediatas mais cadastro de reserva, exigência de nível superior em qualquer área e CNH tipo B. Subsídio de R$ 6.514,30. Prova objetiva de 100 questões: Grupo I – Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, Contabilidade, Estatística, Administração, Legislação e Conhecimentos Regionais Históricos e Geográficos) e Grupo II – Conhecimentos Específicos (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Especial, Direitos Humanos, Medicina Legal, Criminologia). O edital está mapeado em 16 matérias e 170 tópicos. Ao criar uma conta gratuita e escolher este concurso, o sistema distribui esses tópicos num plano de estudos diário e agenda sozinho as revisões de cada um deles.

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Matérias do edital

Cada matéria vira uma fila de tópicos: o sistema avança um tópico por vez, alternando entre matérias para você não passar dias seguidos no mesmo assunto.

Língua Portuguesa

Básica10 tópicos · aprovação a partir de 60%

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
Domínio da ortografia oficial
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais
Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
Emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal
Emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos
Reescrita de frases e parágrafos do texto; significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Correspondência oficial conforme Manual de Redação da Presidência da República: aspectos gerais, finalidade dos expedientes oficiais, adequação da linguagem e do formato do texto ao gênero

Informática

Básica11 tópicos · aprovação a partir de 60%

Conceito de internet e intranet
Sistema operacional: noções de ambiente Windows e Linux — pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice/Apache OpenOffice — Writer, Calc e Impress)
Correio eletrônico: uso, protocolos (SMTP e IMAP), preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos
Navegação na internet: navegadores, conceitos de URL, links, mecanismos de busca e impressão de páginas; redes sociais
Redes de computadores: conceitos básicos, tipos de redes (locais, metropolitanas e de longa distância), formação de endereços IPv4 e IPv6, redes sem fio (Wi-Fi)
Computação em nuvem (cloud computing): conceitos básicos e principais serviços de armazenamento e colaboração
Segurança da informação e investigação digital: conceitos de confidencialidade, integridade e disponibilidade; malware (vírus, worms, trojans, ransomware, spyware); ferramentas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware)
Noções de criptografia e certificação digital; noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018): noções gerais
Noções de inteligência artificial e aprendizado de máquina (machine learning); noções de criptomoedas

Raciocínio Lógico

Básica8 tópicos · aprovação a partir de 60%

Estruturas lógicas
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade
Equivalências; Leis de Morgan; diagramas lógicos
Lógica de primeira ordem
Princípios de contagem e probabilidade
Operações com conjuntos
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

Contabilidade

Intermediária12 tópicos · aprovação a partir de 60%

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica
Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos
Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos
Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas
Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa
Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas, provisões, depreciações e baixa de bens
Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração
Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição
Demonstração do resultado de exercício: conceito, objetivo, composição
Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual (R1)

Estatística

Específica11 tópicos · aprovação a partir de 60%

Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
Probabilidade: definições básicas e axiomas; probabilidade condicional e independência
Variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuição de probabilidades; função de probabilidade; função densidade de probabilidade
Esperança e momentos; distribuições especiais; distribuições condicionais e independência
Transformação de variáveis; leis dos grandes números; teorema central do limite
Amostras aleatórias; distribuições amostrais
Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência; estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade
Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado
Análise de regressão linear: critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança; modelos de regressão linear
Inferência sobre os parâmetros do modelo; análise de variância; análise de resíduos
Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados; tamanho amostral

Administração

Intermediária7 tópicos · aprovação a partir de 60%

Administração e administração gerencial; comportamento organizacional: motivação e desempenho
Princípios e sistemas de administração federal
Administração financeira e orçamentária; orçamento público; princípios orçamentários
Diretrizes orçamentárias; SIDOR; SIAFI
Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa
Despesa pública: categorias e estágios; suprimento de fundos; restos a pagar
Despesas de exercícios anteriores; conta única do Tesouro

História do Maranhão

Básica13 tópicos · aprovação a partir de 60%

França equinocial: expedição de Daniel de La Touche
Fundação de São Luís
Batalha de Guaxenduba
Capitães-mores do Maranhão
A invasão holandesa
A expulsão dos holandeses
O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão, suas causas, a Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará e os objetivos da Revolta
Período do Império: adesão do Maranhão
A Independência do Brasil; causas da não adesão: a batalha do Jenipapo
A Balaiada: caracterização e causas do movimento
Período Republicano: adesão do Maranhão à República
A Revolução de 1930 no Maranhão
Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX

Geografia do Maranhão

Básica14 tópicos · aprovação a partir de 60%

Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA)
Parques nacionais
Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
Geomorfologia; classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas
Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes — bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia
Bacias dos rios genuinamente maranhenses
Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais
A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária
Extrativismo: vegetal, animal e mineral
Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação
Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes
Malha viária; portos e aeroportos
A cultura maranhense

Direito Penal

Específica13 tópicos · aprovação a partir de 70%

Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade; contagem de prazo; interpretação; analogia; irretroatividade
Teoria geral do crime: conceitos e evolução histórico-doutrinária; infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo
O fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; concurso de crimes
Ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão)
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública

Direito Processual Penal

Específica6 tópicos · aprovação a partir de 70%

Princípios gerais, conceito, finalidade, características; sistemas de processo penal
Inquérito policial
Prova (artigos 158 a 250 do Código de Processo Penal)
Prisão em flagrante; prisão preventiva
Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações)
Outras medidas cautelares

Direito Administrativo

Específica14 tópicos · aprovação a partir de 70%

Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
Organização administrativa da União: administração direta e indireta
Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)
Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; fato e ato administrativo; atos administrativos em espécie
Cassação; revogação e anulação; processo administrativo; validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo
Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965 e suas alterações)
Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações)
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado
Lei Estadual nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão)
Lei Estadual nº 6.107/1994 e respectivas alterações (regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Maranhão)
Lei Estadual nº 10.238/2015 e suas alterações (organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão)
Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)

Direito Constitucional

Intermediária12 tópicos · aprovação a partir de 70%

Estado e Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: preâmbulo e princípios fundamentais; dignidade da pessoa humana e direitos humanos
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos
Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção
Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal e Territórios
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições
Poder Judiciário: disposições gerais
Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública e sua organização
Ordem Social: base e objetivos; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e indígena

Legislação Especial

Específica18 tópicos · aprovação a partir de 70%

Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações)
Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965)
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações)
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações)
Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações)
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações)
Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações)
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações)
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações)
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor (Lei nº 7.716/1989)
Identificação criminal do civilmente identificado (Lei nº 12.037/2009)
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações)
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
Dos Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/1997 — CTB)
Crimes Eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e Marco legal do combate ao Crime Organizado (Lei nº 15.358/2026)
Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e disposições legais (Lei nº 9.296/1996)

Direitos Humanos

Intermediária8 tópicos · aprovação a partir de 70%

Conceito, evolução e características dos direitos humanos; dimensões/gerações; características e fundamentação
Direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro; incorporação dos tratados na CF; hierarquia dos tratados; princípios das relações internacionais do Brasil
Sistema global de proteção dos direitos humanos: ONU; Declaração Universal (1948); Pacto de Direitos Civis e Políticos e Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: OEA; Convenção Americana (Pacto de San José); Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Controle de convencionalidade: conceito, fundamentos e modalidades
Direitos humanos na Constituição Federal de 1988; dignidade da pessoa humana como fundamento da República
Direitos e proteção de grupos vulneráveis
Direitos humanos e atividade policial: papel das forças de segurança; prevenção e combate à tortura e maus-tratos; regras de uso da força e de armas de fogo pela ONU

Medicina Legal

Intermediária9 tópicos · aprovação a partir de 70%

Conceitos, importância e divisões da medicina legal
Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal
Documentos médico-legais: conceitos de identidade, identificação e reconhecimento
Principais métodos de identificação
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia
Conceito e diagnóstico da morte; fenômenos cadavéricos; cronotanatognose, comoriência e primoriência
Exumação; causa jurídica da morte; morte súbita e morte suspeita
Exame de locais de crime
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil: doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental

Criminologia

Básica4 tópicos · aprovação a partir de 70%

Criminologia: conceito; métodos (empirismo e interdisciplinaridade); objetos (delito, delinquente, vítima, controle social)
Funções da criminologia; criminologia e política criminal
Modelos teóricos da criminologia; teorias sociológicas
Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito: prevenção primária, secundária e terciária

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Perguntas frequentes sobre o edital de Polícia Civil do Maranhão (PCMA) — Oficial Investigador de Polícia

Quantas matérias e tópicos tem o edital de Polícia Civil do Maranhão (PCMA) — Oficial Investigador de Polícia?

O edital de Polícia Civil do Maranhão (PCMA) — Oficial Investigador de Polícia está mapeado em 16 matérias e 170 tópicos no total.

Este edital tem mais matérias básicas ou específicas?

O edital de Polícia Civil do Maranhão (PCMA) — Oficial Investigador de Polícia tem 16 matérias: 6 básicas, 5 intermediárias, 5 específicas.

Qual a nota mínima de aprovação nas matérias deste edital?

Varia por matéria: de 60% a 70% de acerto, dependendo da matéria — as básicas costumam pedir menos, as mais específicas pedem mais.