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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) — Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade: matérias e conteúdo programático

Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, sede em Porto Alegre/RS) — Edital nº 1/2022 (DOU de 06/05/2022; banca Fundação Carlos Chagas — FCC). Prova objetiva: 30 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) + 30 de Conhecimentos Específicos (peso 2), classificatória e eliminatória, mais Prova Discursiva-Redação (eliminatória e classificatória, 0 a 100 pontos). Prova prevista para 10/07/2022, em Porto Alegre/RS. Regime da Lei nº 8.112/1990, jornada de 40h semanais. Cargo A03: Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. Nível superior: graduação em Contabilidade, com registro no órgão de classe. Vagas: cadastro de reserva. Remuneração inicial: R$ 12.455,30. O edital está mapeado em 8 matérias e 67 tópicos. Ao criar uma conta gratuita e escolher este concurso, o sistema distribui esses tópicos num plano de estudos diário e agenda sozinho as revisões de cada um deles.

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Matérias do edital

Cada matéria vira uma fila de tópicos: o sistema avança um tópico por vez, alternando entre matérias para você não passar dias seguidos no mesmo assunto.

Língua Portuguesa

Básica8 tópicos · aprovação a partir de 60%

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase.
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual.
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem.
Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Classes de palavras e termos da oração. Processos de coordenação e subordinação.

Raciocínio Lógico-Matemático

Básica6 tópicos · aprovação a partir de 60%

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
Frações e operações com frações.
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Legislação

Intermediária10 tópicos · aprovação a partir de 70%

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição.
Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos.
Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar.
Lei nº 9.784/1999.
Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
Lei n° 13.709/2018 (LGPD).
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Regimento Interno do TRT da 4ª Região.
Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Específica6 tópicos · aprovação a partir de 70%

Conceito. Campo de aplicação. Regime orçamentário e contábil (patrimonial).
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 a NBC TSP 34.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexo - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964.
Conhecimento básico de auditoria: Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tasp-auditoria-de-informacao-contabil-historica-aplicavel-ao-setor-publico/).
Instrução Normativa TCU nº 84-2020. Decisão Normativa TCU nº 198/2022

Orçamento Público

Intermediária7 tópicos · aprovação a partir de 70%

conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.
Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo da Administração Pública.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos - Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Lei nº 10.520/2002. Lei nº 14.133/2021. Decreto-Lei nº 200/1967. Constituição Federal de 1988.

Administração Financeira e Orçamentária

Intermediária7 tópicos · aprovação a partir de 70%

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público.
O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais.
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias.
Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa.
Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada.
Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decreto n° 93.872/1986. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.

Direito Administrativo e de Administração Pública

Intermediária13 tópicos · aprovação a partir de 70%

Administração pública. Conceito, organização e modelos.
Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público.
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Controle da Administração Pública no Brasil.
Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais na Administração Pública (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
Processo administrativo.
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021.
Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios.
Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração, direitos e vantagens.

Contabilidade Geral

Específica10 tópicos · aprovação a partir de 70%

Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC).
Lei nº 6.404/1976 e alterações trazidas pela Lei nº 11.638/2007. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.
Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade.
Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado.
Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração.
Avaliação de Ativos e Passivos.
Balanço Patrimonial.
Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente.
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Notas explicativas.

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Perguntas frequentes sobre o edital de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) — Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade

Quantas matérias e tópicos tem o edital de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) — Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade?

O edital de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) — Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade está mapeado em 8 matérias e 67 tópicos no total.

Este edital tem mais matérias básicas ou específicas?

O edital de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) — Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade tem 8 matérias: 2 básicas, 4 intermediárias, 2 específicas.

Qual a nota mínima de aprovação nas matérias deste edital?

Varia por matéria: de 60% a 70% de acerto, dependendo da matéria — as básicas costumam pedir menos, as mais específicas pedem mais.