Fiscal / Tributário

Prefeitura de São João del-Rei/MG — Agente de Fiscalização: matérias e conteúdo programático

Agente de Fiscalização (código 323 da prova, ensino médio/técnico). Concurso Público do Município de São João del-Rei/MG — Edital nº 02/2026. Conteúdo programático conforme o ANEXO IV do edital (conhecimentos comuns por escolaridade + conhecimentos específicos do cargo). O edital está mapeado em 12 matérias e 113 tópicos. Ao criar uma conta gratuita e escolher este concurso, o sistema distribui esses tópicos num plano de estudos diário e agenda sozinho as revisões de cada um deles.

Montar meu plano de estudos grátis Ver outros concursos

Matérias do edital

Cada matéria vira uma fila de tópicos: o sistema avança um tópico por vez, alternando entre matérias para você não passar dias seguidos no mesmo assunto.

Língua Portuguesa

Básica15 tópicos · aprovação a partir de 60%

Compreensão e interpretação de textos; gêneros e tipos de texto
Significação das palavras
Figuras de sintaxe e figuras de linguagem
Articulação textual: operadores sequenciais e expressões referenciais
Coesão e coerência textual
Classes de palavras: identificação, definição, classificação, flexão e emprego
Formação de palavras
Verbos: flexão, conjugação, vozes e correlação entre tempos e modos verbais
Concordância verbal e nominal
Regência verbal e nominal; crase
Colocação pronominal
Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos
Acentuação gráfica e ortografia
Pontuação
Variação linguística

Raciocínio Lógico

Básica15 tópicos · aprovação a partir de 60%

Noções básicas da lógica matemática: proposições e conectivos
Equivalência e implicação lógica; argumentos válidos
Problemas com tabelas e argumentação
Linguagem dos conjuntos: notação, representação e relação de pertinência
Igualdade de conjuntos, relação de inclusão e subconjuntos
Conjunto unitário, vazio, das partes, finito, infinito e universo
Operações com conjuntos; união
Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
Números decimais e valor absoluto
Propriedades no conjunto dos números naturais; decomposição em fatores primos
Múltiplos e divisores; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum
Verdades e mentiras: resolução de problemas
Sequências com números, com figuras e de palavras
Análise combinatória e probabilidade
Problemas envolvendo raciocínio lógico

Noções de Informática

Básica16 tópicos · aprovação a partir de 60%

Conceitos básicos do Windows; janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
Gerenciamento de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão
Compartilhamento de arquivos, área de transferência e Windows Explorer
Configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras
Noções de Internet e Intranet; ferramentas, aplicativos e navegadores
Recursos de pesquisa e busca
Princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade
Assistentes virtuais e automação de tarefas
Word, Excel e PowerPoint: elaboração e edição de documentos, planilhas e apresentações
Formatação e organização de conteúdos; uso de recursos inteligentes e automáticos
Teams e Outlook: colaboração, comunicação em equipe e integração entre aplicativos
Segurança da informação: proteção de dados; vírus, malwares e golpes digitais
Boas práticas para senhas e informações sensíveis; ética digital; segurança em nuvem
Noções de sistemas de backup: tipos, planos de contingência e meios de armazenamento
Noções de rede de computadores: conceitos, serviços, tecnologias e protocolos da internet
Noções de hardware e software: organização, arquitetura e componentes de um computador

Conhecimentos Gerais

Básica11 tópicos · aprovação a partir de 60%

Fatos políticos, econômicos e sociais dos últimos 5 anos no Município e no Estado
Fatos políticos, econômicos e sociais dos últimos 5 anos no Brasil e no mundo
Movimentos artísticos, culturais e sociais do Município, do Estado, do Brasil e do mundo
Aspectos geográficos, históricos e físicos do Município, do Estado, do Brasil e do mundo
Aspectos econômicos, sociais, políticos e estatísticos
Noções de cidadania; símbolos nacionais, estaduais e municipais
Economia, ecologia, meio ambiente, justiça, segurança pública e saúde
Cultura, educação, religião, qualidade de vida, esportes e turismo
Georreferenciamento e inovações tecnológicas e científicas
Questões da realidade econômica, cultural, histórica, geográfica e socioambiental
Notícias em geral e o site da Prefeitura de São João del-Rei/MG

Legislação

Intermediária9 tópicos · aprovação a partir de 60%

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João del-Rei
Lei Orgânica do Município de São João del-Rei
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
CF/1988 — Título I: Dos Princípios Fundamentais
CF/1988 — Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao art. 13)
CF/1988 — Título III, Capítulo IV: Dos Municípios (arts. 29, 29-A, 30 e 31)
CF/1988 — Título III, Capítulo VII: Da Administração Pública (arts. 37, 38 e 39)
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021)
Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual nº 45.969/2012

Administração Pública

Intermediária6 tópicos · aprovação a partir de 70%

Princípios constitucionais: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Poder de polícia administrativa
Atos administrativos: conceitos, atributos e espécies
Processo administrativo
Responsabilidade do agente público
Ética no serviço público

Meio Ambiente

Intermediária8 tópicos · aprovação a partir de 70%

Constituição Federal, art. 225
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981)
Crimes ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998)
Licenciamento ambiental
Fiscalização ambiental
Preservação e conservação ambiental
Educação ambiental
Poluição e impactos ambientais

Trânsito

Específica8 tópicos · aprovação a partir de 70%

Código de Trânsito Brasileiro — CTB (Lei Federal nº 9.503/1997)
Sistema Nacional de Trânsito
Normas de circulação e conduta
Infrações e penalidades
Sinalização de trânsito
Fiscalização e autuação
Educação para o trânsito
Segurança viária

Transportes

Intermediária7 tópicos · aprovação a partir de 70%

Transporte público urbano: conceitos e regulamentação
Fiscalização de transporte coletivo e individual
Transporte irregular e clandestino
Normas de segurança veicular
Controle de lotação e condições dos veículos
Normas do INMETRO aplicadas a taxímetros
Direitos dos usuários

Obras, Posturas e Urbanismo

Específica7 tópicos · aprovação a partir de 70%

Código de Obras: noções gerais
Uso e ocupação do solo
Parcelamento do solo urbano
Fiscalização de obras
Licenciamento e regularização de edificações
Posturas municipais: comércio, publicidade e uso do espaço público
Embargo, interdição e sanções administrativas

Fiscalização Tributária (Noções)

Específica5 tópicos · aprovação a partir de 70%

Tributos municipais: IPTU, ISS e taxas
Lançamento e arrecadação
Fiscalização tributária
Obrigações acessórias
Infração e penalidades

Procedimentos de Fiscalização

Intermediária6 tópicos · aprovação a partir de 70%

Vistorias e inspeções
Lavratura de autos: notificação, infração, embargo e interdição
Elaboração de relatórios técnicos
Coleta de dados e evidências
Atendimento ao público e orientação
Atuação integrada com outros órgãos

Quer estudar tudo isso sem se perder?

O calendário organiza esses 113 tópicos em blocos diários, cobra questões para aprovar cada um e agenda as revisões automaticamente. Gratuito, sem cartão, pronto em menos de um minuto.

Criar conta grátis

Perguntas frequentes sobre o edital de Prefeitura de São João del-Rei/MG — Agente de Fiscalização

Quantas matérias e tópicos tem o edital de Prefeitura de São João del-Rei/MG — Agente de Fiscalização?

O edital de Prefeitura de São João del-Rei/MG — Agente de Fiscalização está mapeado em 12 matérias e 113 tópicos no total.

Este edital tem mais matérias básicas ou específicas?

O edital de Prefeitura de São João del-Rei/MG — Agente de Fiscalização tem 12 matérias: 4 básicas, 5 intermediárias, 3 específicas.

Qual a nota mínima de aprovação nas matérias deste edital?

Varia por matéria: de 60% a 70% de acerto, dependendo da matéria — as básicas costumam pedir menos, as mais específicas pedem mais.