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Prefeitura de Santos/SP — Secretário de Unidade Escolar: matérias e conteúdo programático

Concurso Público Edital nº 73/2026 – SEPLA-RH, Prefeitura Municipal de Santos/SP, banca IBAM. Cargo de Secretário de Unidade Escolar (código 610), 10 vagas de ampla concorrência, remuneração R$ 5.201,84 (nível L, com auxílio alimentação), 40h semanais, exige ensino médio completo. Prova objetiva (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal e Serviço Público, Legislação Educacional/ECA/Atendimento ao Público e Rotina Escolar, Conhecimentos Específicos). O edital está mapeado em 5 matérias e 17 tópicos. Ao criar uma conta gratuita e escolher este concurso, o sistema distribui esses tópicos num plano de estudos diário e agenda sozinho as revisões de cada um deles.

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Matérias do edital

Cada matéria vira uma fila de tópicos: o sistema avança um tópico por vez, alternando entre matérias para você não passar dias seguidos no mesmo assunto.

Língua Portuguesa

Básica5 tópicos · aprovação a partir de 60%

Leitura, compreensão e interpretação de textos; tema; finalidade; informações explícitas e implícitas; inferência.
sentido de palavras e expressões no contexto; coesão; coerência; relações lógico-discursivas; conectivos.
reescrita com manutenção de sentido; ortografia; acentuação; pontuação; classes de palavras em contexto.
concordância; regência; crase; pronomes; colocação pronominal.
tempos e modos verbais; norma-padrão; clareza; objetividade; adequação da linguagem, inclusive linguagem administrativa e institucional.

Raciocínio Lógico

Básica3 tópicos · aprovação a partir de 60%

Proposições; conectivos; negação; equivalências básicas; argumentos, validade.
sequências; padrões; conjuntos; operações básicas com conjuntos; leitura de tabelas e gráficos.
resolução de problemas com organização de informações; ordens; prioridades; prazos; distribuição de elementos.

Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal e Serviço Público

Intermediária2 tópicos · aprovação a partir de 60%

Lei Orgânica do Município de Santos, organização do Município, competências, Administração Pública; Lei Municipal nº 4.623/1984, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, provimento, direitos, deveres, responsabilidades, proibições, regime disciplinar; Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024, organização da Administração Direta e Indireta; Lei nº 13.460/2017, direitos do usuário de serviços públicos, ouvidoria; Lei nº 12.527/2011, transparência ativa e passiva, acesso à informação, proteção de informações pessoais.
Lei nº 13.709/2018, LGPD, conceitos básicos, bases de tratamento, dever de cuidado com dados pessoais no serviço público; Lei nº 14.129/2021, governo digital, prestação de serviços por meios eletrônicos, noções; princípios e conduta do servidor público, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, atendimento ao público, sigilo funcional, zelo pelo patrimônio e pela documentação.

Legislação Educacional, ECA, Atendimento ao Público e Rotina Escolar

Específica2 tópicos · aprovação a partir de 70%

Constituição Federal, direito à educação, gestão democrática, atendimento educacional especializado; Lei nº 9.394/1996, LDB, organização da educação básica, matrícula, frequência, carga horária e dias letivos, classificação e reclassificação, transferência, rendimento escolar, expedição de documentos escolares; Lei nº 8.069/1990, ECA, direito à educação, deveres de proteção, comunicação de suspeita ou violação de direitos; Lei nº 13.146/2015, inclusão escolar e acessibilidade; Lei nº 13.431/2017.
Lei nº 14.811/2024, proteção contra violência, bullying e cyberbullying no ambiente escolar; Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação do Município de Santos, organização escolar, rotinas técnico-administrativas, matrícula, registros, documentação escolar, atendimento ao público escolar, guarda e sigilo de informações; atendimento ao público escolar, acolhimento, orientação, registro, encaminhamento, comunicação institucional; rotina da secretaria escolar, escrituração e arquivo, prontuário e histórico, emissão de declarações, certidões e atas, controle de prazos, sistemas de gestão escolar, incluindo Censo Escolar, guarda e sigilo, redação oficial aplicada.

Conhecimentos Específicos de Secretário de Unidade Escolar

Específica5 tópicos · aprovação a partir de 70%

Rotina administrativa escolar; matrícula; rematrícula; transferência; registros.
escrituração; prontuário do aluno; arquivo físico e digital; emissão de históricos; declarações.
certidões; atas; comunicados; controle de prazos; calendário escolar.
organização de livros; formulários; relatórios; atendimento a alunos e responsáveis; protocolo.
tramitação de documentos; sistemas de gestão escolar, noções; sigilo; proteção de dados.

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O calendário organiza esses 17 tópicos em blocos diários, cobra questões para aprovar cada um e agenda as revisões automaticamente. Gratuito, sem cartão, pronto em menos de um minuto.

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Perguntas frequentes sobre o edital de Prefeitura de Santos/SP — Secretário de Unidade Escolar

Quantas matérias e tópicos tem o edital de Prefeitura de Santos/SP — Secretário de Unidade Escolar?

O edital de Prefeitura de Santos/SP — Secretário de Unidade Escolar está mapeado em 5 matérias e 17 tópicos no total.

Este edital tem mais matérias básicas ou específicas?

O edital de Prefeitura de Santos/SP — Secretário de Unidade Escolar tem 5 matérias: 2 básicas, 1 intermediárias, 2 específicas.

Qual a nota mínima de aprovação nas matérias deste edital?

Varia por matéria: de 60% a 70% de acerto, dependendo da matéria — as básicas costumam pedir menos, as mais específicas pedem mais.