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INSS: matérias e conteúdo programático

Técnico do Seguros Social O edital está mapeado em 5 matérias e 45 tópicos. Ao criar uma conta gratuita e escolher este concurso, o sistema distribui esses tópicos num plano de estudos diário e agenda sozinho as revisões de cada um deles.

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Matérias do edital

Cada matéria vira uma fila de tópicos: o sistema avança um tópico por vez, alternando entre matérias para você não passar dias seguidos no mesmo assunto.

Noções de Direito Constitucional

Intermediária9 tópicos · aprovação a partir de 70%
  • Princípios fundamentais
  • Remédios e Garantias Constitucionais
  • Teoria dos direitos fundamentais
  • Direitos Individuais
  • Disposições gerais e servidores públicos
  • Congresso Nacional, Câmara, Senado, deputados e senadores
  • Atribuições do presidente da República e ministros de Estado
  • Órgãos, competências e CNJ
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

Ética no Serviço Público

Básica1 tópicos · aprovação a partir de 60%
  • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n° 1.171/1994 e Decreto n° 6.029/2007 e suas alterações.

Noções de Informática

Básica7 tópicos · aprovação a partir de 60%
  • processo digital
  • Conceitos de Internet e intranet.
  • Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
  • Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte LibreOffice.
  • Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
  • Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
  • Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Raciocínio Lógico-Matemático

Básica4 tópicos · aprovação a partir de 60%
  • Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições, valores lógicos das proposições, sentenças abertas, número de linhas da tabela-verdade, conectivos, proposições simples, proposições compostas.
  • Tautologia.
  • Operação com conjuntos.
  • Cálculos com porcentagens.

Previdência Social

Básica24 tópicos · aprovação a partir de 70%
  • Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração.
  • Segurados obrigatórios, filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
  • Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Conceito previdenciário.
  • Organização do custeio - - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
  • Decadência e prescrição.
  • Crimes contra a seguridade social.
  • Recurso das decisões administrativas.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
  • Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
  • Serviço social. Reabilitação profissional.
  • Benefícios decorrentes de legislações especiais: pensão especial - Síndrome de Talidomida (Lei n° 7.070/1982), seringueiros (Lei n° 7.986/1989), ex-combatente (Lei n° 8.059/1990), vítimas de hemodiálise de Caruaru (Lei n° 9.422/1996), vítimas do Césio 137 (Lei n° 9.425/1996), aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político (Lei n° 10.559/2002), pessoas atingidas pela hanseníase (Lei n° 11.520/2007), crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (Lei n° 13.985/2020).
  • Seguro defeso - Lei n° 10.779/2003, Decreto n° 8.424/2015 e suas alterações.
  • Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Auxílio-Inclusão, Lei n° 8.742/1993 e suas alterações, Lei n° 14.176/2021 e suas alterações, Decreto n° 6.214/2007.
  • Regimes próprios (União, estados, DF e municípios): Certidão de Tempo de Contribuição, contagem recíproca, compensação previdenciária, Lei n° 9.796/1999 e suas alterações, Decreto n° 10.188/2019 e suas alterações.
  • Emenda Constitucional n° 103/2019.
  • Lei Complementar n° 142/2013.
  • Lei n° 8.212/1991 e suas alterações.
  • Lei n° 8.213/1991 e suas alterações.
  • Decreto n° 3.048/1999 e suas alterações.
  • Instrução Normativa PRES/INSS n° 128/2022 (publicada no DOU de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
  • O servidor público como agente de desenvolvimento social.
  • Saúde e qualidade de vida no serviço público.

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Perguntas frequentes sobre o edital de INSS

Quantas matérias e tópicos tem o edital de INSS?

O edital de INSS está mapeado em 5 matérias e 45 tópicos no total.

Este edital tem mais matérias básicas ou específicas?

O edital de INSS tem 5 matérias: 4 básicas, 1 intermediárias.

Qual a nota mínima de aprovação nas matérias deste edital?

Varia por matéria: de 60% a 70% de acerto, dependendo da matéria — as básicas costumam pedir menos, as mais específicas pedem mais.

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