# Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2022 — Analista Judiciário – Medicina (Psiquiatria): matérias e conteúdo programático

> Conteúdo programático do edital Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2022 — Analista Judiciário – Medicina (Psiquiatria), organizado em 8 matérias e 16 tópicos. Fonte: Neko Calendar — https://nekocalendar.com.br/concursos/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territorios-tjdft-2022-analista-judiciario-medicina-psiquiatria

- Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2022
- Cargo: Analista Judiciário – Medicina (Psiquiatria)
- Área: Judiciário / Tribunais
- Matérias: 8
- Tópicos: 16
- Atualizado em: 2026-10-05
- Página: https://nekocalendar.com.br/concursos/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territorios-tjdft-2022-analista-judiciario-medicina-psiquiatria
- Outros cargos do mesmo órgão: https://nekocalendar.com.br/concursos/orgao/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territorios-tjdft-2022

Analista Judiciário — Área Apoio Especializado, 2 vagas no total (ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros). Concurso Público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Edital nº 01/2022 (retificado em 18/03/2022; banca Fundação Getulio Vargas — FGV), 112 vagas (88 de Analista Judiciário e 24 de Técnico Judiciário) e cadastro de reserva. Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha e Prova Escrita Discursiva (questão discursiva para Analista, redação para Técnico), ambas eliminatórias e classificatórias.

## Matérias do edital

### Língua Portuguesa

Matéria intermediária · 3 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
- Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação.
- Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

### Ética no Serviço Público

Matéria básica · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

### Regimento Interno e Organização Judiciária do TJDFT

Matéria básica · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54. Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.
- Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

### Noções de Direito Constitucional

Matéria intermediária · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

### Noções de Direito Administrativo

Matéria intermediária · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).
- Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

### Clínica Psiquiátrica

Matéria específica · 2 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-V. Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria. Psicopatologia. Neuroimagem em Psiquiatria. Psicofarmacologia: indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicação, interações. Delirium, demências e outros transtornos cognitivos. Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Exame psiquiátrico. Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e adolescência em saúde pública.
- Exames complementares em psiquiatria. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos da personalidade. Transtornos dissociativos. Retardo mental. Transtornos do neurodesenvolvimento. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência.

### Psiquiatria Forense e Ética Médica

Matéria específica · 1 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Psiquiatria forense. Avaliação da capacidade civil. Avaliação da responsabilidade penal. Avaliação da periculosidade. Os exames periciais de dependência de drogas e de cessação de dependência. Responsabilidade civil, penal e ética do psiquiatra e do perito psiquiatra. Direitos do doente mental. Internação psiquiátrica involuntária e internação psiquiátrica compulsória. O segredo profissional e o sigilo pericial. Consentimento esclarecido em psiquiatria. Princípios bioéticos e sua aplicação em psiquiatria.

### Perícias, Legislação e Previdência Social

Matéria intermediária · 2 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Perícias psiquiátricas em matérias administrativas. Portaria Conjunta TJDFT nº 34, de 23 de março de 2020. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª Ed. Avaliação biopsicossocial. Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 1 DE 27.01.2014 D.O.U.: 30.01.2014. Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021. Resolução CNJ nº 343, de 9 de setembro de 2020.
- Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1998. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Previdência Social: funcionamento, legislação, conduta médico-pericial entre outros.

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