# Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2022 — Analista Judiciário – Arquivologia: matérias e conteúdo programático

> Conteúdo programático do edital Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2022 — Analista Judiciário – Arquivologia, organizado em 10 matérias e 20 tópicos. Fonte: Neko Calendar — https://nekocalendar.com.br/concursos/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territorios-tjdft-2022-analista-judiciario-arquivologia

- Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2022
- Cargo: Analista Judiciário – Arquivologia
- Área: Judiciário / Tribunais
- Matérias: 10
- Tópicos: 20
- Atualizado em: 2026-10-05
- Página: https://nekocalendar.com.br/concursos/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territorios-tjdft-2022-analista-judiciario-arquivologia
- Outros cargos do mesmo órgão: https://nekocalendar.com.br/concursos/orgao/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territorios-tjdft-2022

Analista Judiciário — Área Apoio Especializado, 1 vaga no total (ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros). Concurso Público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Edital nº 01/2022 (retificado em 18/03/2022; banca Fundação Getulio Vargas — FGV), 112 vagas (88 de Analista Judiciário e 24 de Técnico Judiciário) e cadastro de reserva. Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha e Prova Escrita Discursiva (questão discursiva para Analista, redação para Técnico), ambas eliminatórias e classificatórias.

## Matérias do edital

### Língua Portuguesa

Matéria intermediária · 3 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
- Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação.
- Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

### Ética no Serviço Público

Matéria básica · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

### Regimento Interno e Organização Judiciária do TJDFT

Matéria básica · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54. Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.
- Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

### Noções de Direito Constitucional

Matéria intermediária · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

### Noções de Direito Administrativo

Matéria intermediária · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).
- Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

### Teoria Arquivística e Gestão de Documentos

Matéria intermediária · 2 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Teoria arquivística: princípios e conceitos. Documento arquivístico: conceitos, tipologia e características. Terminologia Arquivística. Gestão de Documentos: produção, tramitação, uso e destinação. Gestão de documentos: conceitos e fundamentos teóricos e metodológicos de organização e classificação de documentos arquivísticos. Sistemas e métodos de arquivamento. Diagnóstico da produção documental.
- Diplomática: conceitos e evolução. Elementos internos e externos. Análise diplomática. Gestão da informação e do conhecimento: conceitos, definições. Funções arquivísticas: Criação de documentos, Aquisição de documentos, Classificação de documentos, Avaliação de documentos, Difusão de documentos, Descrição de documentos e Preservação de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

### Avaliação, Arranjo e Descrição de Documentos

Matéria específica · 2 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Avaliação, seleção e destinação de documentos (conceitos, objetivos e finalidades); Critérios de avaliação documental. Comissão permanente de avaliação documental – CPAD. Destinação final: guarda permanente, eliminação. Transferência e recolhimento. Organização, princípios e sistemática de arranjo, identificação de fundos documentais. Arquivos permanentes: arranjo, descrição arquivística de documentos, noções fundamentais, teorias dos fundos, princípios da proveniência e respeito aos fundos, instrumentos de pesquisa, normas nacionais e internacionais.
- Normas de descrição arquivística: ISAD(G), ISAAR-CPF, ISDF, ISDIAH, NOBRADE. Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários (Fundamentos teóricos, Guias, Inventários, Repertório, entre outros).

### Preservação, Legislação e Políticas Arquivísticas

Matéria intermediária · 1 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos convencionais: política, planejamento e técnicas. Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ - resoluções, orientações e documentos técnicos. Formulação, implementação e avaliação de políticas arquivísticas. Lei de acesso à informação, processos e documentos sigilosos, proteção de dados pessoais.

### Tecnologia, Documentos Digitais e Preservação Digital

Matéria específica · 2 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Aplicação de tecnologias nos arquivos. O gerenciamento eletrônico de documentos: arquitetura, ferramentas e procedimentos. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Digitalização de documentos: recursos, técnicas e presunção de autenticidade. Segurança da informação em suportes convencionais e digitais. Certificação digital: conceitos e definições, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil, assinatura digital.
- Preservação digital sistêmica: conceitos, definições e estratégias; Plano de Preservação Digital. Documentos digitais: Requisitos e Metadados. Repositório Arquivístico Digital Confiável - RCD-Arq. ICA AtoM: software de descrição e acesso aos documentos arquivísticos digitais.

### Arquivos Especiais, Memória e Arquivos do Poder Judiciário

Matéria intermediária · 2 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Arquivos especiais. Microfilmagem de documentos de arquivo. Arquivo, patrimônio e memória. Difusão e pesquisa de documentos históricos. Ações culturais e educativas e difusão em arquivos. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus). Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos do Poder Judiciário.
- Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME. Instrumentos de gestão de documentos do Poder Judiciário: códigos e planos de classificação, Tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivos relativos às atividades-meio e fim. Plataforma Digital do Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br. Gestão da memória no Poder Judiciário. Redes nacionais de memória do Judiciário. Selo histórico.

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