# Câmara dos Deputados — Analista Legislativo (Edital 2026): Documentação e Informação Legislativa – Arquivologia: matérias e conteúdo programático

> Conteúdo programático do edital Câmara dos Deputados — Analista Legislativo (Edital 2026): Documentação e Informação Legislativa – Arquivologia, organizado em 10 matérias e 57 tópicos. Fonte: Neko Calendar — https://nekocalendar.com.br/concursos/camara-dos-deputados-analista-legislativo-edital-2026-documentacao-e-informacao-legislativa-arquivologia

- Órgão: Câmara dos Deputados
- Cargo: Analista Legislativo (Edital 2026): Documentação e Informação Legislativa – Arquivologia
- Área: Outros
- Matérias: 10
- Tópicos: 57
- Atualizado em: 2026-10-05
- Página: https://nekocalendar.com.br/concursos/camara-dos-deputados-analista-legislativo-edital-2026-documentacao-e-informacao-legislativa-arquivologia
- Outros cargos do mesmo órgão: https://nekocalendar.com.br/concursos/orgao/camara-dos-deputados

Concurso Público da Câmara dos Deputados, Edital nº 1, de 2 de outubro de 2026 (banca Cebraspe), cargo 4: Analista Legislativo – Documentação e Informação Legislativa – Arquivologia; lotação exclusiva em Brasília/DF. Provas objetivas (P1 Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Noções de Direito Administrativo e Administração Pública, Noções de Direito Constitucional e Regimento Interno, Tecnologia da Informação e Dados; P2 Conhecimentos Específicos) e prova discursiva.

## Matérias do edital

### Língua Portuguesa

Matéria básica · 4 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

### Língua Inglesa

Matéria básica · 2 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.
- Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.

### Noções de Direito Administrativo e Administração Pública

Matéria específica · 13 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Estado, governo e Administração Pública: conceito, elementos, poderes e organização do Estado. 1.1 Princípios constitucionais e doutrinários da Administração Pública. 1.2 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies, extinção, nulidades e revogação. 2.2 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
- Agentes públicos. 3.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Cargo, emprego e função pública. 3.3 Requisição. 3.4 Regime jurídico dos servidores públicos federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações).
- Direito administrativo disciplinar. 4.1 Fontes e princípios. 4.2 Ilícito de direito administrativo disciplinar. 4.3 Procedimentos disciplinares da administração pública. 4.4 Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- Poderes administrativos. 5.1 Discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
- Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).
- Evolução dos modelos de gestão pública: patrimonialismo, administração burocrática e nova gestão pública (New Public Management): 8.1 Nova Governança Pública (New Public Governance): conceito, fundamentos e evolução. 8.2 Ação pública em redes de cooperação, articulação interinstitucional e parcerias com o setor privado e terceiro setor. 8.3 Coprodução do bem público, participação cidadã e transparência ativa. 8.4 Valor Público, cadeia de valor público.
- Governança na Administração Pública: 9.1 Governança pública: conceito, distinção entre governança e governabilidade e alinhamento estratégico. 9.2 Mecanismos de governança: liderança, estratégia e controle. 9.3 Conceito de valor público: geração de valor para a sociedade, entrega de resultados, sustentabilidade e avaliação de impactos de políticas públicas.
- Governança na Administração Pública: 9.4 Decreto Federal nº 9.203/2017 e suas alterações (política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).
- Noções de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações): 10.1 Licitação Pública: conceito, princípios, finalidade do procedimento licitatório, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação. 10.2 Contratos administrativos. 10.3 Características do contrato administrativo. 10.4 Formalização, gestão e fiscalização do contrato. 10.5 Planejamento e fiscalização contratual. 10.6 Papel do fiscalizador do contrato.
- Noções de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações): 10.7 Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
- Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações).

### Noções de Direito Constitucional e de Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Matéria específica · 4 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Constituição Federal de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político- administrativa, União, estados, municípios, Distrito Federal e territórios. Intervenção Federal. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas Casas (atribuições, competências, reuniões e comissões). Regime jurídico- constitucional dos parlamentares.
- Regimento Interno da Câmara dos Deputados 7.1 Disposições preliminares e Órgãos da Câmara (arts. 1º a 24 e suas alterações). 7.2 Sessões da Câmara (arts. 65 a 94 e suas alterações). 7.3 Deputados (arts. 226 a 251 e suas alterações). 7.4 Administração e economia interna (arts. 262 a 273 e suas alterações).
- Regimento Comum do Congresso Nacional. 8.1 Título I. 8.2 Título IV, Capítulo II e Capítulo III (até art. 103).

### Tecnologia da Informação e Dados

Matéria básica · 5 tópicos · aprovação a partir de 60% de acerto nas questões

- MSOffice 365 (Word, Excel, PowerPoint e OneDrive). Redes de computadores. 2.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet).
- Conceitos gerais de segurança e governança digital. 4.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Programas de proteção (antivírus, firewall, antispyware). 4.3 Ameaças digitais (phishing, pharming).
- Conceitos básicos de inteligência artificial. 5.1 Engenharia de prompts. 5.2 Aprendizado supervisionado, não supervisionado e por reforço. 5.3 IA generativa: conceitos, exemplos e casos de uso.
- Ética e responsabilidade digital no serviço público. Dados. 7.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
- Visualização de dados. 8.1 Princípios de visualização de dados. 8.2 Tipos de gráficos (histograma, linha, barra, dispersão, box plot). 8.3 Ferramentas de visualização de dados (Power BI, Tableau e Data Studio). 8.4 Storytelling para visualização de dados.

### Ciência da Informação – Gestão, Governança e Ética

Matéria intermediária · 7 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Ciência da Informação: 1.1 Dado, informação, documento e conhecimento: conceitos, propriedades, relações. 1.2 Ciclo de vida da informação. 1.3 Organização, representação, recuperação, preservação e uso da informação. 1.4 Informação registrada, informação estruturada, semiestruturada e não estruturada. 1.5 Comportamento informacional e necessidades de informação. 1.6 Gestão da informação.
- Ciência da Informação: 1.7 Memória institucional e patrimônio informacional. 1.8 Qualidade, confiabilidade, autenticidade, integridade, disponibilidade e acessibilidade da informação.
- Governança da informação e governança de dados: 2.1 Conceitos e princípios. 2.2 Políticas, papéis e responsabilidades. 2.3 Data ownership, data stewardship e responsabilidades sobre ativos informacionais. 2.4 Ciclo de vida dos dados. 2.5 Qualidade de dados. 2.6 Proveniência, linhagem e rastreabilidade de dados. 2.7 Catálogos de dados e inventários de ativos informacionais. 2.8 Dados mestres e dados de referência.
- Governança da informação e governança de dados: 2.9 Dados abertos governamentais: princípios, qualidade, interoperabilidade, transparência e reúso.
- Organização do conhecimento: 3.1 Metadados: conceitos, funções, tipologias e aplicações. 3.2 Metadados descritivos, administrativos, técnicos, estruturais, de direitos e de preservação. 3.3 Qualidade e governança de metadados. 3.4 Perfis de aplicação e crosswalks entre esquemas de metadados. 3.5 Metadados para arquivos digitais de imagem e som.
- Organização do conhecimento: 3.6 Vocabulários controlados, listas de autoridade, tesauros e taxonomias. 3.7 Ontologias: conceitos, classes, propriedades, relações e aplicações. 3.8 Interoperabilidade sintática, estrutural, semântica e organizacional. 3.9 Dados estruturados para consumo humano e por máquinas.
- Transparência e ética da informação. 4.1 Transparência, acesso, restrição e sigilo. 4.2 Ética informacional e responsabilidade profissional.

### Sistemas Informacionais, Ciência de Dados e Proteção da Informação

Matéria intermediária · 5 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Sistemas de informação. 1.1 Fundamentos de sistemas de informação. 1.2 Levantamento de requisitos informacionais. 1.3 Modelagem conceitual da informação e dos dados. 1.4 Bancos de dados relacionais e não relacionais: conceitos. 1.5 Sistemas de busca, indexação e descoberta. 1.6 Usabilidade, experiência do usuário e acessibilidade digital.
- Ciência de Dados aplicada à informação: 2.1 Fundamentos de Ciência de Dados. 2.2 Preparação, limpeza e transformação de dados. 2.3 Dados estruturados e não estruturados. 2.4 Análise exploratória de dados. 2.5 Estatística descritiva aplicada à informação. 2.6 Indicadores e métricas. 2.7 Visualização de dados. 2.8 Dashboards e comunicação de resultados. 2.9 Mineração de dados e mineração de textos: conceitos e aplicações.
- Ciência de Dados aplicada à informação: 2.10 Qualidade, representatividade e vieses dos conjuntos de dados.
- Recuperação da informação. 3.1 Modelos e sistemas de recuperação da informação. 3.2 Indexação manual e automática. 3.3 Linguagem natural e linguagem controlada. 3.4 Estratégias de busca. 3.5 Operadores booleanos, proximidade, truncamento e filtros. 3.6 Precisão e revocação. 3.7 Sistemas de recomendação. 3.8 Personalização e disseminação seletiva da informação. 3.9 Avaliação de sistemas de busca.
- Segurança e privacidade. 4.1 Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade. 4.2 Criptografia, hash e assinatura digital: conceitos. 4.3 Gestão de riscos informacionais.

### Noções de Tecnologia e Inteligência Artificial Aplicadas à Informação

Matéria intermediária · 4 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Fundamentos computacionais aplicados à Ciência da Informação: 1.1 Pensamento computacional e algoritmos. 1.2 Noções de lógica de programação. 1.3 Noções de SQL e consulta a bancos de dados. 1.4 Expressões regulares e processamento de texto. 1.5 Estruturação, limpeza, transformação e enriquecimento de dados. 1.6 APIs para consulta, intercâmbio e integração de informações. 1.7 Web scraping: conceitos, aplicações, limitações jurídicas e éticas.
- Inteligência Artificial aplicada à informação: 2.1 Classificação, agrupamento, recomendação e extração de informação. 2.2 Classificação automática de textos e documentos. 2.3 Extração de palavras-chave e conceitos. 2.4 Sumarização automática. 2.5 OCR e HTR. 2.6 Modelos de linguagem de grande porte – LLM. 2.7 Retrieval-Augmented Generation – RAG: princípios, recuperação, contexto e fontes.
- Inteligência Artificial aplicada à informação: 2.8 Curadoria de datasets e corpora para treinamento e avaliação de modelos. 2.9 Avaliação de respostas e resultados produzidos por IA: precisão, revocação, relevância, completude, fundamentação e alucinação. 2.10 Human-in-the-loop e supervisão profissional. 2.11 Vieses algorítmicos, responsabilidade, ética e uso seguro da IA.
- Inteligência Artificial aplicada à informação: 2.12 Proteção de dados pessoais, direitos autorais e segurança no emprego de IA.

### Teoria Arquivística, Gestão Documental, Política Arquivística e Legislação Aplicada

Matéria intermediária · 8 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Teoria arquivística: 1.1 Arquivologia clássica, moderna e contemporânea. 1.2 Princípios arquivísticos. 1.3 Documento arquivístico e documento arquivístico digital. 1.4 Características dos documentos de arquivo. 1.5 Fundo, série, subsérie, dossiê e item documental. 1.6 Ciclo vital dos documentos e teoria das três idades. 1.7 Records continuum. 1.8 Valores documentais. 1.9 Gênero, espécie e tipo documental.
- Teoria arquivística: 1.10 Diplomática e tipologia documental. 1.11 Diplomática digital e autenticidade.
- Gestão arquivística de documentos: 2.1 Política e programa de gestão de documentos. 2.2 Produção, captura, registro, tramitação, uso, armazenamento e destinação. 2.3 Diagnóstico arquivístico. 2.4 Análise funcional e análise de processos. 2.5 Classificação funcional. 2.6 Plano de classificação. 2.7 Avaliação documental. 2.8 Valores e critérios de avaliação. 2.9 Tabela de temporalidade e destinação.
- Gestão arquivística de documentos: 2.10 Eliminação, transferência e recolhimento. 2.11 Gestão de documentos físicos, digitais e híbridos. 2.12 Documentos essenciais e continuidade institucional. 2.13 Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Câmara dos Deputados.
- Documentos digitais: 3.1 Natureza e características. 3.2 Autenticidade, identidade, integridade, confiabilidade e usabilidade. 3.3 Componentes digitais. 3.4 Captura e gestão de documentos em sistemas corporativos. 3.5 Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD. 3.6 GED, ECM, SIGAD e sistemas de negócio: diferenças e integração. 3.7 e-ARQ Brasil, versão vigente.
- Documentos digitais: 3.8 Requisitos funcionais, não funcionais e metadados. 3.9 Trilhas de auditoria e controle do ciclo de vida.
- Legislação e política arquivística: 4.1 Constituição de 1988: direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público, gestão e preservação do patrimônio cultural. 4.2 Lei nº 8.159/1991 e suas alterações. 4.3 Legislação do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR e Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.
- Legislação e política arquivística: 4.4 Normas internas da Câmara dos Deputados: Resolução n. 29/1993; Atos da Mesa n. 62/1985, n. 206/1990 e n. 15/1999. 4.5 Assinaturas eletrônicas. 4.6 Digitalização. 4.7 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. 4.8 Política de acesso e tratamento de informação com restrição.

### Tratamento, Preservação, Memória e Patrimônio Documental

Matéria intermediária · 5 tópicos · aprovação a partir de 70% de acerto nas questões

- Descrição arquivística e representação contextual: 1.1 Arranjo e descrição arquivística. 1.2 Descrição multinível. 1.3 Pontos de acesso e registros de autoridade. 1.4 NOBRADE. 1.5 ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDF e ISDIAH: fundamentos e legado. 1.6 Records in Contexts – RiC. 1.7 RiC-FAD, RiC-CM e RiC-O. 1.8 Representação de agentes, funções, atividades, eventos e relações. 1.9 Ontologias arquivísticas, Linked Data e grafos de conhecimento.
- Descrição arquivística e representação contextual: 1.10 EAD e intercâmbio de descrições arquivísticas.
- Preservação física e digital: 2.1 Conservação preventiva e preservação de suportes analógicos. 2.2 Agentes de deterioração e gestão de riscos. 2.3 Digitalização e representantes digitais. 2.4 Obsolescência tecnológica. 2.5 Formatos de preservação. 2.6 Migração, normalização, emulação e encapsulamento. 2.7 Fixidez, checksums e verificação de integridade. 2.8 Modelo OAIS. 2.9 PREMIS.
- Preservação física e digital: 2.10 Pacotes de informação e fluxos de preservação. 2.11 Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq. 2.12 Archivematica, AtoM e soluções equivalentes: arquitetura e funcionalidades. 2.13 Preservação de websites e mídias sociais. 2.14 Preservação de documentos audiovisuais, iconográficos e sonoros. 2.15 Catalogação de acervos de TV e Rádio.
- Arquivos permanentes, memória e patrimônio documental. 3.1 Gestão de arquivos permanentes. 3.2 Patrimônio documental. 3.3 Pesquisa histórica e fontes primárias. 3.4 Curadoria arquivística. 3.5 Difusão cultural e educativa. 3.6 Exposições físicas e digitais. 3.7 História oral e narrativas digitais. 3.8 Acessibilidade e inclusão. 3.9 Memória institucional plural e representativa.

## Como estudar este edital no Neko Calendar

O Neko Calendar transforma estes 57 tópicos num plano de estudos diário automático: alterna matérias básicas, intermediárias e específicas, exige questões pra aprovar cada tópico e agenda revisões espaçadas (D+1, D+7, um mês e depois mensal). O plano grátis cobre tudo isso.

Criar conta: https://nekocalendar.com.br/